Decisão estabelece a exclusão do termo “habitando” no Plano Nacional de Imunização. Quilombolas constam no grupo prioritário de imunização
Em ação movida pela Conaq sobre adoção de medidas de proteção à Covid pelo Estado, Fachin aponta contradição na atuação do Incra
Levantamento produzido pela Conaq, Terra de Direitos e Ecam revela uma série de dificuldades na vacinação quilombola
Nota técnica destaca a importância do tratado para orientar políticas brasileiras a indígenas, quilombolas e povos tradicionais
Faixa territorial ainda não compreende a totalidade da área reconhecida pelo Incra como de direito da comunidade tradicional
O Programa é restrito para quilombolas formados em Direito e terá a duração de 12 meses. Inscrições vão até dia 30/05
Prefeitura desconsidera existência do Quilombo Sítio Conceição ao se apropriar de 80% do território
Quantitativo de vacinas estimado pelo Ministério da Saúde irá atender pouco mais de 7% da população quilombola no país, segundo estimativas
Enquanto o assédio contra as comunidades continua mesmo em meio à pandemia, justiça tarda em reconhecer o direito das comunidades
Com participação da Conaq, governo tem prazo de 30 dias para elaborar plano. Ministros também suspenderam despejos e remoções.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons-Atribuição-Não Comercial-Sem Derivações 4.0 Internacional
