Com intensa flexibilização do licenciamento ambiental, Projeto de Lei 2159 deve impactar quase a totalidade dos territórios quilombolas
Formação fortaleceu o conhecimento sobre a PNGTAQ e traçou propostas de implementação de políticas para as comunidades quilombolas
Implementação da Política pode contribuir com desenvolvimento dos territórios tradicionais
Aguardada há 5 anos, decisão é comemorada pelas 40 famílias que integram a comunidade tradicional
Conheça um pouco mais sobre essa política fundamental para desenvolvimento das comunidades quilombolas.
Pioneiros na adesão ao PNGTAQ, territórios tradicionais destacam a importância de adoção de medidas de promoção do desenvolvimento local
Estimativa revela que, no atual ritmo, governo federal levará 2.708 anos para titular todos os quilombos com processos abertos no Incra
Lideranças destacam necessidade de desburocratizar titulação da comunidade que possui áreas de domínio estadual, da União e de particulares
Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola deve contribuir com desenvolvimento dos territórios
Adesão pelo município à Política Nacional de Gestão do Território deve contribuir para implementar políticas públicas de forma integrada
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