Reclamação protocolada nesta quinta-feira (05) no Conselho Nacional do MP pede punição administrativa e criminal do Procurador
Pedido de afastamento encaminhado pelo próprio procurador foi aprovado pelo Colégio Superior do Ministério Público neste dia 28 de novembro.
Decisão impede que empresário que está dentro do território quilombola volte a desligar sistema de abastecimento da comunidade
Ação destruiu seis casas dentro de território quilombola reconhecido e certificado pela Fundação Cultural Palmares desde 2006
Decisões pelo Tribunal Regional Federal abrem importantes precedentes na luta urbana e rural na luta pelo direito ao território
Quilombos da região sul e organizações sociais também refletem sobre a responsabilidade do Judiciário em garantir o direito ao território
Quilombolas lutam para manter a posse da terra e viabilizar a continuidade da titulação do território tradicional. Julgamento será dia 17
Proposto por grupo com conflitos históricos com a comunidade, empreendimento gerará impactos socioambientais à região
Relato da construção de protocolos em Minas Gerais também foi trazido em atividade do II Curso de Direitos Humanos e Consulta Prévia
Reformulação de estatutos e criação de regimentos internos foram alguns dos aspectos abordados na atividade
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons-Atribuição-Não Comercial-Sem Derivações 4.0 Internacional
