Em julgamento de recurso da União, TRF-4 destaca que Estado brasileiro segue sem dar resposta ao direito ao território tradicional
Entidades denunciam estagnação das titulações no Pará e pedem ações urgentes; em âmbito nacional, CONAQ abandona diálogo com governo federal
A conquista é um caminho encontrado para garantir moradia digna e segura enquanto a titulação definitiva não chega
Familias que reivindicavam a titulação do território foram detidas. Estado tenta imputar crime de organização criminosa
Com intensa flexibilização do licenciamento ambiental, Projeto de Lei 2159 deve impactar quase a totalidade dos territórios quilombolas
Formação fortaleceu o conhecimento sobre a PNGTAQ e traçou propostas de implementação de políticas para as comunidades quilombolas
Implementação da Política pode contribuir com desenvolvimento dos territórios tradicionais
Aguardada há 5 anos, decisão é comemorada pelas 40 famílias que integram a comunidade tradicional
Conheça um pouco mais sobre essa política fundamental para desenvolvimento das comunidades quilombolas.
Pioneiros na adesão ao PNGTAQ, territórios tradicionais destacam a importância de adoção de medidas de promoção do desenvolvimento local