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Notícias


13/09/2021  •  Quilombolas +

Ministro Fachin determina vacinação imediata de quilombolas residentes ou não nos territórios tradicionais

Decisão estabelece a exclusão do termo “habitando” no Plano Nacional de Imunização. Quilombolas constam no grupo prioritário de imunização


27/08/2021  •  Quilombolas +

STF reconhece omissão do Estado brasileiro na proteção territorial das comunidades quilombolas

Em ação movida pela Conaq sobre adoção de medidas de proteção à Covid pelo Estado, Fachin aponta contradição na atuação do Incra


06/08/2021  •  Quilombolas +

Levantamento inédito revela que 43% dos quilombos têm problemas relacionados à vacinação contra Covid-19

Levantamento produzido pela Conaq, Terra de Direitos e Ecam revela uma série de dificuldades na vacinação quilombola


20/07/2021  •  Quilombolas +

Entenda os riscos do Projeto de Lei que pretende retirar o Brasil da Convenção 169

Nota técnica destaca a importância do tratado para orientar políticas brasileiras a indígenas, quilombolas e povos tradicionais


30/06/2021  •  Quilombolas +

Fruto da pressão popular, Comunidade Quilombola Paiol de Telha (PR) terá a posse das áreas a serem tituladas

Faixa territorial ainda não compreende a totalidade da área reconhecida pelo Incra como de direito da comunidade tradicional


25/05/2021  •  Quilombolas +

Terra de Direitos abre seleção para novos bolsistas e advogadas(os) quilombolas

O Programa é restrito para quilombolas formados em Direito e terá a duração de 12 meses. Inscrições vão até dia 30/05


06/05/2021  •  Quilombolas +

Em Barcarena, quilombolas entram com ação para condenar prefeitura por não reconhecer existência de quilombo

Prefeitura desconsidera existência do Quilombo Sítio Conceição ao se apropriar de 80% do território


26/03/2021  •  Quilombolas +

Plano Nacional para vacinação da população quilombola contém graves problemas, apontam organizações

Quantitativo de vacinas estimado pelo Ministério da Saúde irá atender pouco mais de 7% da população quilombola no país, segundo estimativas


02/03/2021  •  Quilombolas +

Consulta prévia virtual? O temor dos quilombos do Maranhão afetados pela BR 135

Enquanto o assédio contra as comunidades continua mesmo em meio à pandemia, justiça tarda em reconhecer o direito das comunidades


24/02/2021  •  Quilombolas +

Vitória quilombola: Diante da omissão do Estado, STF determina medidas de proteção aos quilombos à Covid

Com participação da Conaq, governo tem prazo de 30 dias para elaborar plano. Ministros também suspenderam despejos e remoções.







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