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29/04/2021

Balanço da política brasileira de vacinação contra a Covid: omissões do governo federal na gestão em saúde

Levantamento realizado pelo Observatório Direitos Humanos Crise e Covid-19 traz informações sobre o histórico de vacinação no Brasil


28/04/2021  •  Conflitos Fundiários +

Justiça Federal passa por cima da consulta prévia e autoriza exploração de madeira na Resex Tapajós Arapiuns

Decisão abre discussão sobre entendimento equivocado do judiciário do que representa o processo de consulta prévia, livre e informada


23/04/2021  •  Quilombolas +

Governo ignora reivindicações das organizações e apresenta frágil plano de enfrentamento à Covid nos quilombos

Sem novas ações voltadas para as realidades das comunidades, Plano apresentado pelo governo não prevê orçamento, EPIs e atualização de dados


20/04/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Contrária à opinião popular, Câmara aprova urgência na votação de Projeto que altera Lei de Segurança Nacional

Mesmo diante do pior momento da pandemia, a Câmara dos Deputados define por priorizar votação de projeto que ameaça democracia


20/04/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Conselho Nacional de Direitos Humanos opina pela rejeição do PL "Mesa Solidária" e solicita informações

Colegiado verifica denúncia que projeto de lei deve gerar danos à iniciativas solidárias que fornecem alimentos as populações vulneráveis


19/04/2021

Ato online contra a urgência do Projeto de Lei que altera a Lei de Segurança Nacional

Organizações e movimentos realizam ato nesta terça-feira (20) contra tentativa do Congresso em acelerar votação sem debate com população


19/04/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Mulheres Indígenas do Baixo Tapajós (PA) na linha de frente na luta por seus direitos

Neste Dia da Resistência Indígena, trazemos os relatos e resistência de seis mulheres indígenas do Baixo Tapajós, no Oeste do Pará


08/04/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Projeto que revoga Lei de Segurança Nacional pode ser votado em regime de urgência, sem debate com população

Presidente da Câmara dos Deputados afirmou que pretende levar o PL 6764/2002 direto para votação pelo plenário, sem debate por comissões


31/03/2021

Observatório Direitos Humanos e Covid-19 publica levantamento sobre os Planos de Vacinação nos estados

Quilombolas, população ribeirinha e população em situação de rua são prioritários em menos da metade dos Planos


29/03/2021

Retificação - Edital 01/2021 Seleção e contratação de Assessoria Jurídica Popular

Em razão do agravamento da pandemia, a fase final de seleção foi suspensa, sem previsão de data para finalização das etapas







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