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Notícias


07/02/2024  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Julgamento sobre inconstitucionalidade de isenção fiscal para agrotóxico é novamente suspenso pelo STF

Pedido de vista de Alexandre de Moraes é o 4ª desde início do julgamento, em 2016. Ministro tem prazo de 90 para devolver processo


06/02/2024  •  Quilombolas +

Reivindicada pelas comunidades quilombolas locais, Prefeitura de Adrianópolis (PR) sinaliza adesão à PNGTAQ

Adesão pelo município à Política Nacional de Gestão do Território deve contribuir para implementar políticas públicas de forma integrada


30/01/2024  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Terra de Direitos é homenageada por fortalecimento da luta mulheres trabalhadoras rurais de Santarém (PA)

A organização foi reconhecida pelo comprometimento no fortalecimento da entidade das trabalhadoras rurais e pela luta por direitos


23/01/2024  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Após vazamento de suposto mandante do crime, Comitê Justiça por Marielle e Anderson cobra atualização oficial

Familiares de Marielle Franco e Anderson Gomes foram surpreendidospor notícias sobre um suposto acordo de delação premiada


10/01/2024  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Sob promessa de solução para crime, Comitê Justiça por Marielle e Anderson cobra respostas concretas

Em entrevista à Rádio CBN, Andrei Rodrigues (PF) falou sobre os trabalhos para apontar quem são os mandantes da morte da vereadora


14/12/2023  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos volta a ser julgada pelo STF nesta sexta (15)

Mercado dos agrotóxicos é beneficiado há 26 anos com redução de ICMS e isenção de IPI. Organizações defendem fim da isenção.


09/12/2023  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Proteção para defensores e defensoras de direitos humanos é estratégica via de enfrentamento à crise climática

Na 28ª COP em Dubai, relator das Nações Unidas trouxe alerta sobre a violência contra quem defende o meio ambiente e territórios


08/12/2023  •  Democratização da Justiça +

Em um processo coletivo e de estreita relação com territórios, Programa forma advogados e advogadas populares

Neste Dia da Justiça conheça o Programa Terra de Direitos de Formação em Assessoria Jurídica Popular para advogadas(os) de movimentos


02/12/2023

Organizações e movimentos sociais entregam ao governo brasileiro a carta Rumo a Cúpula dos Povos da COP 30

Durante agenda na COP28 com governo brasileiro, organizações brasileiras destacam a construção de processo autônomo da agenda socioambiental


24/11/2023  •  Quilombolas +

Quilombolas de Patos do Ituqui (PA) vencem ação contra fazendeiros que colocaram cerca no território

Após três anos na justiça, a decisão garante, em definitivo, a retirada da cerca que limitava o acesso à área de várzea do quilombo







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