Presidente da Câmara dos Deputados afirmou que pretende levar o PL 6764/2002 direto para votação pelo plenário, sem debate por comissões
Quilombolas, população ribeirinha e população em situação de rua são prioritários em menos da metade dos Planos
Em razão do agravamento da pandemia, a fase final de seleção foi suspensa, sem previsão de data para finalização das etapas
Quantitativo de vacinas estimado pelo Ministério da Saúde irá atender pouco mais de 7% da população quilombola no país, segundo estimativas
Em nota organizações reforçam a urgência de proteção pelo Estado ao território, à vida e à integridade física do povo Munduruku
Evento paralelo à 46º Sessão da ONU, que se encerra no dia 23/03, apontou a impunidade como a ligação entre os casos dos diferentes países
Audiência temática online, no dia 23/03, às 12h, terá participação de parlamentares recentemente atacadas e será aberta ao público
Texto também pede que Congresso paralise andamento de pautas de retrocessos ambientais, pela falta de debate democrático em meio à pandemia
Confaz decide nesta sexta (12) se prorroga isenções previstas no Convênio 100. Cofres públicos deixam de arrecadar cerca de R$6bi ao ano
Atividade nesta quinta-feira (11/03) apresentará narrativas das experiências das guardiãs, momentos culturais e lançamento de publicação
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