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Notícias


19/06/2024  •  Quilombolas +

11ª Vara de Curitiba reconhece que Quilombo Gramadinho não é parte afetada por ação de reintegração de posse

Aguardada há 5 anos, decisão é comemorada pelas 40 famílias que integram a comunidade tradicional


13/06/2024  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Reivindicado pelas organizações, STF acolhe pedido de audiência pública sobre isenção fiscal de agrotóxicos

Pedido ocorre no âmbito da ação que aponta a inconstitucionalidade do benefício tributário para mercado de veneno.


12/06/2024

Na Câmara, organizações e movimentos sociais reivindicam planos de adaptação climática para a Amazônia

Em seminário de adaptação às mudanças climáticas, Terra de Direitos apontou necessidade de um plano de contingência para a região amazônica


11/06/2024

Em mobilização histórica, indígenas do Baixo Tapajós (PA) garantem proposta de GT para criação de DSEI

600 indígenas estiveram em Santarém, no Pará, para reivindicar melhorias na assistência à saúde em audiência com o Secretário da SESAI


10/06/2024  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos volta a ser julgada pelo STF nesta quarta (12)

Estados e União deixaram de arrecadar R$12,9 bilhões com isenção fiscal. O valor é cinco vezes o orçamento para combate a desastres naturais


07/06/2024  •  Quilombolas +

10 dúvidas sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola

Conheça um pouco mais sobre essa política fundamental para desenvolvimento das comunidades quilombolas.


05/06/2024  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Nota de repúdio às violações dos direitos dos trabalhadores da educação pública do Paraná

Medidas do Governo do estado, com amparo do Judiciário, violam os direitos à greve, de manifestação e de organização.


20/05/2024  •  Quilombolas +

Em agenda com Ministérios, quilombos do Paraná reivindicam avanço da política de gestão territorial

Pioneiros na adesão ao PNGTAQ, territórios tradicionais destacam a importância de adoção de medidas de promoção do desenvolvimento local


17/05/2024  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Em escuta à sociedade, organizações defendem medidas para proteger quem luta por direitos humanos no Paraná

Atividade integra ações do Grupo de Trabalho Sales Pimenta para fortalecimento da política nacional


16/05/2024  •  Quilombolas +

Finalização da titulação de territórios quilombolas pode acontecer apenas no ano de 4732. Haverá mundo?

Estimativa revela que, no atual ritmo, governo federal levará 2.708 anos para titular todos os quilombos com processos abertos no Incra







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