Prefeitura desconsidera existência do Quilombo Sítio Conceição ao se apropriar de 80% do território
Não se revoga a Lei de Segurança Nacional com uma nova lei de estrutura punitivista que reedita texto e doutrina que deram origem à LSN
Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município teve a sede invadida por madeireios neste dia 3 de maio.
Projeto de Lei a ser votado esta semana pela Câmara pode gerar ampliação de censura e criminalização de defensores de direitos humanos
Atuação do Ministro do Meio Ambiente na Operação Handroanthus revela a proteção a madeireiros e grileiros de terra
Entendimento do Tribunal reforça que participação em conselhos deliberativos não configura consulta prévia à indígenas e povos tradicionais
Levantamento realizado pelo Observatório Direitos Humanos Crise e Covid-19 traz informações sobre o histórico de vacinação no Brasil
Decisão abre discussão sobre entendimento equivocado do judiciário do que representa o processo de consulta prévia, livre e informada
Sem novas ações voltadas para as realidades das comunidades, Plano apresentado pelo governo não prevê orçamento, EPIs e atualização de dados
Mesmo diante do pior momento da pandemia, a Câmara dos Deputados define por priorizar votação de projeto que ameaça democracia
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