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14/05/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

O que a violência contra a Benny Briolly escancara?

Em nota, as organizações denunciam a gravidade dos episódios de ameaças que fizeram a vereadora e defensora de direitos humanos sair do país


13/05/2021  •  Democratização da Justiça +

Campanha “Mais Defensoria, Mais Direitos” busca ampliar os quadros e o alcance da Defensoria Pública do Paraná

Evento de lançamento do movimento acontece no dia 19 de maio, data em que a Defensoria Pública do Estado do Paraná completa dez anos


13/05/2021  •  Direito à Cidade +

Congresso vota Projeto de Lei que proíbe despejos durante a pandemia

Dados da Campanha Despejo Zero apontam que mais de 72 mil famílias no Brasil estão ameaçadas de remoção de suas casas


12/05/2021  •  Conflitos Fundiários +

Organizações pedem para entrar em ação que impede despejos e alertam: é questão de saúde pública

Mapeamento aponta atualmente mais de 72 mil famílias ameaçadas de despejo durante a pandemia de Covid-19


06/05/2021  •  Quilombolas +

Em Barcarena, quilombolas entram com ação para condenar prefeitura por não reconhecer existência de quilombo

Prefeitura desconsidera existência do Quilombo Sítio Conceição ao se apropriar de 80% do território


04/05/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

As contradições da “nova” Lei de Segurança Nacional devem ser denunciadas

Não se revoga a Lei de Segurança Nacional com uma nova lei de estrutura punitivista que reedita texto e doutrina que deram origem à LSN


04/05/2021  •  Conflitos Fundiários +

Entenda a pressão de madeireiros sobre o STTR de Santarém

Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município teve a sede invadida por madeireios neste dia 3 de maio.


04/05/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Diferente do que governo afirma, proposta que institui nova Lei de Segurança Nacional contém graves ameaças à

Projeto de Lei a ser votado esta semana pela Câmara pode gerar ampliação de censura e criminalização de defensores de direitos humanos


30/04/2021  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

O jeito Salles de fiscalizar

Atuação do Ministro do Meio Ambiente na Operação Handroanthus revela a proteção a madeireiros e grileiros de terra


30/04/2021  •  Conflitos Fundiários +

Por falta de consulta prévia, TRF-1 suspende Planos de Manejo dentro da Resex Tapajós Arapiuns (PA)

Entendimento do Tribunal reforça que participação em conselhos deliberativos não configura consulta prévia à indígenas e povos tradicionais







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